A Scagliusi Advogados e Associados atua nas áreas de direito civil, processo civil, recuperação de créditos, direito do consumidor, imobiliário, contratual, comercial, societário, trabalhista e de família, tanto de forma consultiva quanto na esfera contenciosa e administrativa.
Seja na área de prevenção de riscos ou na contenciosa, o escritório conta com advogados associados nas regiões do Vale do Paraíba (SP), Rio de Janeiro e correspondentes em grande número de estados do Brasil proporcionando sempre atendimento ágil, personalizado e competente para cada um de seus clientes.
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Direito Cível Comercial e Societário
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Direito da Família e Sucessões
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Direito do Consumidor
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Direito Trabalhista
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Direito Imobiliário
Preventivo
Elaboração, revisão, discussão e confecção, aditamentos e rescisões de contratos de natureza civil e mercantil, tais como de representação comercial, locação e renovação contratual de locação com cláusulas e garantias, armazenamento, transporte, mútuo, compra e venda, empreitada, prestação de serviços, dentre outros. Além de assessoria em contratos de comodato, dação em pagamento, empréstimos, cláusulas de garantia, dentre outros;
Elaboração de contratos de Fomento Mercantil, Fomento de Matéria-Prima e demais relacionados às empresas de factoring; Contratos de franquia;
Assessoria na aquisição de compra e venda de participação societária, análise de viabilidade de novos negócios, transformação tipo societário.
Constituição de sociedades simples;
Elaboração de consultas e pareceres sobre planejamento societário e responsabilidade dos sócios.
Contencioso
Na área contenciosa, demandas de natureza civil ou comercial, tais como ações indenizatórias/responsabilidade civil, demandas societárias, dentre outros, tanto na confecção de peças processuais como na participação em audiências e elaboração de recursos.
Extrajudicial
Assessoria na elaboração de testamentos, separação, divórcio, constituição e dissolução nos termos da Lei n°. 11.441/2.007, pactos antenupciais, dentre outros;
Elaboração de pactos pré-nupciais.
Contencioso
Ações de divórcio litigioso e consensual.
Ação de alimentos e revisional de alimentos;
Adoção e guarda de menores, regulamentação de visita;
Interdição civil, tutela e curatela e demais afins.
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Consultivo
Assessoria e aconselhamento na elaboração e análise de contratos, buscando sempre alertar os clientes sobre cláusulas e regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Contencioso
Acompanhamento em audiências junto ao Procon, Juizados Cíveis e Justiça comum, bem como a elaboração de defesa e recursos em todas as instâncias.
Consultivo
Elaboração de pareceres e consultas;
Elaboração de Acordos Individuais e Coletivos de Trabalho;
Diligências junto à DRTr.
Contencioso
Oferecimento de defesa e apresentação de recursos;
Propositura de ações consignatórias, rescisórias e cautelares;
Mandados de Segurança.
Consultivo
Assessoramento na avaliação documental, elaboração de minutas de contratos, de escritura pública de venda e compra, cessão de direitos, inclusive hereditários, incorporação imobiliária, requerimentos para unificação de áreas, registro de especificação condominial, regimentos internos, quadro de áreas e convenção/especificação condominial.
Contencioso
Atuação em ações de reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade, renovatórias de aluguéis e despejos.